Direito do Consumidor

Assessoramos empresas na prevenção e resolução de conflitos nas relações de consumo, atuando de forma consultiva e contenciosa em questões de alta complexidade. Nosso objetivo é proteger a reputação, reduzir riscos regulatórios e mitigar impactos financeiros, garantindo conformidade com práticas de mercado e padrões exigidos por órgãos de defesa do consumidor.

Representamos clientes em todo o território nacional, incluindo atuações perante o Ministério Público, PROCONs, Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), com experiência consolidada em setores como automotivo, varejo, farmacêutico, financeiro, educação e telecomunicações.

Serviços

• Campanhas de recall
  Condução completa de procedimentos de recall, desde a análise de necessidade e elaboração de comunicados oficiais até a coordenação com órgãos competentes e gestão de riscos de imagem.
• Defesas administrativas e judiciais
  Atuação em processos perante PROCONs, Ministério Público, SENACON e DPDC, com elaboração de defesas, recursos e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
• Contencioso de consumo
  Representação em ações individuais e coletivas, incluindo demandas propostas por órgãos públicos, associações de consumidores e legitimados, envolvendo vícios e defeitos de produtos ou serviços.
• Consultoria em práticas comerciais
  Assessoria em estratégias de vendas, publicidade, comércio eletrônico, pós-venda e proteção contratual, prevenindo litígios e garantindo segurança jurídica.
• Proteção de dados e privacidade
  Orientação sobre conformidade em políticas de data protection, mitigando riscos em operações digitais e no relacionamento com consumidores.
• Elaboração de documentos para consumidores
  Criação e revisão de contratos, termos de garantia, manuais de uso e materiais informativos, com linguagem clara e adequada às normas consumeristas.
• Assistência em perícias
  Apoio técnico e jurídico em perícias judiciais e extrajudiciais, especialmente em casos envolvendo responsabilidade por produtos (product liability).
• Monitoramento de demandas
  Rastreamento e gestão preventiva de processos consumeristas para identificar tendências, evitar novos litígios e otimizar estratégias de defesa.