Direito Trabalhista

(PT) Atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa em temas trabalhistas. Nosso time de advogados especializados apoia empresas na gestão de riscos trabalhistas, elaboração de contratos, negociações coletivas e conformidade com normas regulatórias.

Assessoramos em demandas individuais e coletivas, garantindo segurança jurídica e soluções estratégicas para otimizar a relação com empregados, sindicatos e órgãos públicos.

Serviços

• Contencioso trabalhista
  Representação de empresas em Reclamações Trabalhistas, Dissídios Coletivos e Ações Rescisórias, com foco em mitigação de riscos e resultados eficientes.
• Consultoria preventiva para departamentos de RH
  Apoio na gestão de políticas internas, contratos de trabalho e práticas corporativas, prevenindo passivos trabalhistas. 
• Contratos de trabalho
  Elaboração, revisão e atualização de contratos, incluindo contratação de estrangeiros, expatriação e terceirização de serviços. 
• Remuneração variável e benefícios
  Estruturação de planos de participação nos lucros ou resultados (PLR), stock options e outros pacotes de incentivos. 
• Negociação sindical e acordos coletivos
  Assessoria integral em negociações com sindicatos, elaboração de convenções e acordos coletivos sobre temas diversos. 
• Outsourcing e transferências de estabelecimento
  Consultoria e acompanhamento em processos de terceirização, internalização de atividades produtivas e relocação de unidades.
• Atuação junto ao Ministério do Trabalho (MTE)
  Representação em processos administrativos, fiscalizações e elaboração de defesas contra Autos de Infração.
• Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT)
  Assessoria em inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios, incluindo temas como cota de aprendizes, assédio moral e compliance trabalhista.
• Saúde e segurança do trabalho
  Auditorias jurídicas e consultoria em SST, em operações societárias ou de rotina, garantindo conformidade e mitigação de riscos.
• Pareceres e estudos jurídicos
  Elaboração de pareceres sobre temas estratégicos e dúvidas corporativas relacionadas ao Direito do Trabalho.
• Código de conduta e ética corporativa
  Criação, implementação e revisão de códigos de conduta, políticas internas e linhas éticas.
• Cumprimento de cotas legais
  Assessoria e fiscalização de cotas de aprendizes e pessoas com deficiência (PCDs).
• Treinamentos e palestras corporativas
  Realização de workshops, webinars e treinamentos sobre temas trabalhistas e de compliance para equipes internas.