Direito Tributário

(PT) Apoiamos empresas na gestão de riscos fiscais, otimização da carga tributária e conformidade com normas nacionais e internacionais. Atuamos de forma preventiva, consultiva e contenciosa, atendendo clientes em operações societárias, fusões e aquisições, comércio exterior e planejamento fiscal estratégico.

Nossa experiência garante segurança jurídica e decisões eficientes, minimizando passivos e evitando litígios.

Serviços

• Consultoria tributária estratégica
  Análise e orientação sobre tributos diretos e indiretos, incluindo regimes especiais e otimização da carga tributária para empresas nacionais e multinacionais.
• Planejamento tributário e reorganização societária
  Estruturação de operações societárias, fusões e aquisições, reestruturações e planejamentos internacionais, com foco na eficiência fiscal e proteção patrimonial.
• Due diligence tributária
  Análise de documentos, bem como processos e procedimentos administrativos. Análise de risco e elaboração de pareceres. Revisão de procedimentos, contratos, créditos fiscais e classificação fiscal de produtos (NCM), garantindo segurança em operações e conformidade regulatória.
• Transfer pricing e tributos internacionais 
  Assessoria em preços de transferência e planejamento tributário internacional, considerando tratados e regimes específicos aplicáveis a operações globais.
• Contencioso fiscal administrativo e judicial
  Representação de clientes perante autoridades federais, estaduais e municipais, com atuação em autuações, defesas administrativas e ações judiciais tributárias.
• Compliance fiscal e auditorias tributárias
  Avaliação de regularidade de obrigações principais e acessórias, auditorias internas e orientação para prevenção de passivos fiscais.
• Consultas e pareceres fiscais
  Emissão de estudos e opiniões sobre interpretações de normas tributárias, facilitando a tomada de decisão estratégica.
• Planejamento sucessório e repatriação de valores
  Estruturação de operações patrimoniais, proteção de ativos e apoio na regularização perante autoridades fazendárias e bancárias.
• Treinamentos corporativos in company
  Capacitação de equipes sobre obrigações tributárias, compliance e boas práticas de gestão fiscal.